Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa em Moçambique

A realização e subsequente exploração do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, num investimento de dois biliões de dólares norte-americanos, recebeu ontem luz verde do Governo reunido na sua 29ª sessão ordinária, em Maputo. O objecto da aprovação do Conselho de Ministros é a operacionalização da primeira fase do projecto que prevê a produção de 1 500 mega watts de energia eléctrica, cuja prioridade é a atracção de investimentos para o país, cuja efectivação ficava condicionada à disponibilidade de energia.
O projecto prevê a construção duma central hidroeléctrica no leito do rio Zambeze a 60 quilómetros à jusante de Cahora Bassa e 70 da cidade de Tete e contempla uma capacidade de 2 400 megaWatts a serem alcançados em duas fases. O objecto da aprovação de ontem refere-se à primeira fase em que deverão ser instaladas quatro turbinas com a capacidade de gerar 375 megaWatts cada. Será igualmente erguido um paredão comportando um total de 13 descarregadores.
Segundo dados fornecidos por Salvador Namburete, Ministro da Energia, falando no fim da 29ª Sessão do Conselho de Ministros, a área de inundação será de 97 quilómetros quadrados, muito ínfima quando comparada com Kariba e Cahora Bassa, sobre o mesmo rio. Na sequência do desenvolvimento deste projecto, serão reassentadas pouco mais de 260 famílias identificadas em levantamentos efectuados em 2002 e em 2005.
O Ministro da Energia deu a conhecer que 60 porcento do capital serão realizados por entidades nacionais, nomeadamente a Electricidade de Moçambique, com 20 porcento, e a Energia Capital com 40. Os restantes 40 porcento são detidos pela Camargo Correia, um grupo económico brasileiro. Este consórcio é o único que se apresentou depois da desistência de um que representava interesses chineses. Foi seleccionado com base na lei de electricidade que prevê a figura de concurso e de adjudicação directa. Trinta porcento dos dois biliões necessários para a construção da infra-estrutura são recursos próprios dos investidores e 70 porcento serão financiamento bancário.
Para efeitos do presente projecto, segundo Namburete, foi feito um estudo de pré-viabilidade e de definição de âmbito, aprovado pelo Executivo em Novembro 2009. O referido estudo, conforme indicou, cumpre com as directivas nacionais e internacionais.
O estudo de Avaliação de Impacto Ambiental já iniciou e deve estar concluído até finais do próximo ano, altura em que será finalizado também o contrato de concessão a ser aprovado pelo Executivo. Em termos práticos, espera-se que o movimento de máquinas para as obras, com a duração de cinco a seis anos, inicie ainda no próximo ano. Até lá, vai-se trabalhar na finalização do acordo do contrato de concessão, negociação dos acordos de compra e venda de energia e da realização do financiamento que deve vir de instituições financeiras.
“É uma infra-estrutura que permitirá trazer investimentos de qualidade que vão contribuir para a industrialização e para o desenvolvimento económico e social do país”, garantiu. Nesse sentido, foi adoptado um modelo financeiro que acautela os interesses do Estado, do ponto de vista de cobrança de receitas, do alcance dos objectivos do projecto e do investidor que quer realizar lucros.

In Jornal Notícias