[Moçambique] Sasol pesquisa de hidrocarbonetos nas concessões de Safala e M10

A companhia petroquímica Sasol prepara-se para realizar perfurações de pesquisa de hidrocarbonetos nas concessões de Safala e M10, ao longo da linha costeira.
Fontes próximas ao projecto explicaram que os processos de AIA para cada concessão irão decorrer separadamente, mas o processo de participação pública está a ser realizado em simultâneo.
Assim, como parte desse processo de consulta à sociedade civil e para efeitos de apresentação do rascunho do relatório do estudo de pré-viabilidade ambiental e definição do âmbito e termos de referência dos projectos, a Impacto Lda, programou duas reuniões públicas abertas nas cidades da Beira e Maputo e no distrito de Govuro, na província de Inhambane, durante os dias 23, 24 e 26 de Agosto de 2010, respectivamente.
Um dos principais objectivos do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) é determinar se existem obstáculos fatais que possam inviabilizar o projecto. O EPDA também determina o âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com nos termos de referência.
A fase de definição do âmbito do EIA foi iniciada com a revisão da informação existente e compilação dos rascunhos do EPDA e termos de referência, seguindo-se a distribuição de um documento de discussão para várias partes interessadas e afectadas e a realização de reuniões de consulta pública.
Segundo um documento na nossa posse, no processo de definição de âmbito, foram listados vários potenciais impactos ambientais da actividade proposta (incluindo impactos na biodiversidade, nas actividades socioeconómicas que integram a pesca, bem assim na gestão de resíduos, na atmosfera, na água, derrames acidentais de hidrocarbonetos e os de natureza cumulativo.
O relatório em nosso poder indica que, nesta fase de definição do âmbito, não foram encontrados obstáculos fatais que indiquem que o projecto não é viável, podendo o mesmo prosseguir com a realização de um Estudo de Impacto Ambiental.
Acrescenta que foram, igualmente, identificados vários aspectos ambientais que requerem mais investigação durante o EIA.
No caso de, com a conclusão do EIA, o Governo de Moçambique aprovar o projecto proposto, a Sasol Petróleo M-10, irá investir acima de cinco milhões de dólares norte-americanos nas actividades de exploração em referência.
A área de Concessão M-10 situa-se em mar aberto ao largo da costa das províncias de Sofala e Inhambane. Situa-se a aproximadamente 95 quilómetros a sudeste da cidade da Beira, capital da província de Sofala e à aproximadamente 50 quilómetros à norte do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, província de Inhambane.

In Jornal de Noticias