Moçambique Manutenção de Estradas

A Administração Nacional de Estradas de Moçambique quer ver reforçado o papel dos empreiteiros nacionais nas obras de manutenção
de estradas.
Para o efeito, entre outras medidas, deverá entrar em vigor a partir do próximo ano uma nova modalidade de contratos
por níveis de serviços. Ao invés de um ano, os referidos contratos deverão passar para três anos de duração.
De acordo com o Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, Nelson Nunes, pretende-se com este esforço
trazer às estradas nacionais padrões considerados aceitáveis e, quiçá, garantir que sejam transitáveis durante todo o
ano e em perfeitas condições de segurança.
`Vamos assinar contratos de três anos com os empreiteiros, considerando níveis de serviço. Não é no sentido de
penalizar como alguns círculos pretenderam fazer entender. O que vamos fazer é considerar os níveis de serviço
executado. Se a actividade não está feita não se paga ou paga-se a percentagem daquilo que foi executado. Não
estamos a falar de reabilitação de estradas, mas sim de manutenção´, clarificou.
Nos termos destes contratos, segundo Nelson Nunes, os empreiteiros podem apresentar projectos bancáveis,
permitindo-lhes melhor capacidade de intervenção, uma vez que poderão adquirir equipamento de trabalho. O debate na
actualidade aponta para dificuldades destes contraírem empréstimos junto à banca, uma vez que os contratos são
precários.
`Queremos trazer as estradas a um determinado padrão. Com este tipo de contrato, os empreiteiros podem comprar
equipamento e nós entramos com a nossa confirmação. Isto fará com que as empresas passem a ser mais
responsáveis, uma vez que têm um compromisso de longo prazo e obrigadas a criar condições para poderem intervir.
Estamos a projectar iniciar este processo em 2010 para ajudar os empreiteiros a criarem condiçõe´, ajuntou.
Segundo Nelson Nunes, o objectivo da ANE é olhar o futuro da manutenção de estradas, porque, regra geral, tem-se
questionado o porquê de não se conseguir ter empreiteiros nacionais à altura.
Numa segunda etapa desta acção vai-se abrir espaço para que as empresas grandes ganhem os concursos ao estilo
das concessões que podem se referir ao território duma província. Este empreiteiro, por seu turno, poderá subcontratar
os restantes.
`Este exercício traz desvantagens quando os pequenos não estiverem capacitados. Os grandes podem obrigar a preços
que não têm lucro, matando a possibilidade de sobrevivência dos pequenos. A nossa ideia é que ao invés de assinarmos
300 contratos de manutenção como fazemos, teremos dez e vários subcontratos´, disse Nunes.
Na mesma esteira, a Administração Nacional de Estradas está a prestar assistência a vários produtores de materiais que
podem ser usados em obras de estrada para que produzam com o padrão requerido. Esta operação tem em vista dar
maior consistência às obras de estrada e sobretudo capacitar as comunidades locais com os ganhos daí resultantes.

Fonte: Câmara de Comércio Portugal Moçambique