Moçambique investe em saneamento e gestão de resíduos urbanos

Os municípios de Chókwè, Xai-Xai, Inhambane e Maxixe, nas províncias de Gaza e Inhambane, terão num futuro breve, novas posturas municipais para as áreas de saneamento e gestão de resíduos urbanos, sólidos e efluentes, contendo medidas inovadoras de conservação do ambiente urbano.

Para o efeito, o Centro Terra Viva (CTV), instituição moçambicana de Estudos e Advocacia Ambiental iniciou, no ano passado, a elaboração daqueles dispositivos legais, os quais serão submetidos às respetivas assembleias municipais para a sua aprovação.
Numa primeira fase, fez-se, nos quatro municípios, o levantamento das condições de recolha e deposição dos resíduos urbanos, incluindo visita às lixeiras municipais e locais de destinação das águas residuais.
Paralelamente à esta ação, foram auscultados alguns funcionários dos conselhos municipais, afetos aos sectores de urbanização e saneamento, para se apurar o funcionamento daqueles departamentos, tendo em vista o seu melhoramento, ao abrigo das novas posturas municipais, em preparação.
Os esboços das novas posturas municipais já foram apresentados aos conselhos municipais das quatro autarquias, em sessões que envolveram vereadores, funcionários municipais e das direções provinciais do ambiente, obras públicas, saúde, membros das assembleias municipais, representantes de organizações da sociedade civil, das instituições do sector privado e de outras entidades consideradas importantes nesta matéria, com o objetivo de colher subsídios.
O envolvimento do CTV na produção daquelas posturas municipais, surge no âmbito da implementação do Programa de Boa Governação Ambiental, uma das áreas programáticas da instituição, que prevê, dentre outras ações, o apoio a processos legislativos.
A elaboração das referidas posturas municipais é financiada pelo Governo Holandês, através do Programa Frísio de Saneamento (FUSP), que assiste os municípios do Chókwè, Xai-Xai, Inhambane e Maxixe, na área de saneamento urbano.
Com estes novos instrumentos legais, esperam-se, nas quatro autarquias, melhorias na gestão dos resíduos urbanos, sólidos e efluentes e consequentemente na qualidade de vida dos munícipes, bem como na arrecadação de receitas, resultantes da prestação de melhores serviços pelas edilidades.

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