Lei da Responsabilidade Ambiental e as Empresas: Seminário 30 Junho
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No próximo dia 30 de Junho pelas 15 h a Sustentare organiza mais uma sessão sobre a Lei da Responsabilidade Ambiental. Esta será uma sessão de trabalho muito prática que pretende esclarecer as empresas relativamente às principais vertentes desta lei e as opções existentes, identificando assim alguns dos principais riscos que esta lei coloca às empresas, apontando também caminhos de resolução. O orador principal é o Professor Mário Melo Rocha, Jurista, “Head Department” do Departamento de Direito do Ambiente da SRS – Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados.
MÁRIO MELO ROCHA – Mestre em Direito e Jurisconsulto, é Docente, encarregado de regência, na Faculdade de Direito (licenciaturas, pós-graduações, seminários e mestrados), no Porto e em Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. É Professor Convidado da EGE – Escola de Gestão Empresarial / Atlantic Business School. Autor de várias obras publicadas, sobretudo nas áreas do Direito do Ambiente e Energias Renováveis, nos planos nacional e europeu. Na Simmons & Simmons Rebelo de Sousa foi “Managing Associate” e “Head Department” do Departamento de Direito do Ambiente, destacando-se a assessoria jurídica aos sectores petrolífero e petroquímico, da água, ao sector portuário, da construção, dos transportes, dos resíduos, das energias renováveis e do mercado do carbono. Conferencista, tem participado na transposição para o direito português de directivas comunitárias em matéria ambiental. Sucessivamente referenciado, desde 2005, pelas revistas “Legal 500” e “Practical Law”, de Londres, respectivamente, como “advogado altamente prestigiado nesta área” e “altamente recomendado”, é referenciado, em 2009, na posição de “leading” em Direito do Ambiente pela “Practical Law”. É hoje, na SRS – Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados – que sucedeu à Simmons & Simmons com quem mantém parceria – “Head Department” do Departamento de Direito do Ambiente e Director da Biblioteca do escritório de Lisboa.
