Implantação de áreas habitacionais no Aeródromo KaMavota
O antigo aeródromo do Costa do Sol, localizado no distrito municipal KaMavota, na capital do país, será requalificado passando a ser uma área habitacional.
A ideia é dividir os 33,6 hectares do aeródromo em parcelas com dimensões para a implantação de áreas habitacional, mista e multi-funcional onde se espera que sejam erguidas residências uni e plurifamiliares, serviços, comércio e equipamentos.
A proposta nesse sentido foi apresentada pela edilidade à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e apresentação dos resultados da avaliação, na sua próxima sessão a ter lugar ainda este mês de Setembro.
Na sua fundamentação, o Concelho Municipal de Maputo explica que atualmente o local é caracterizado pela degradação da pista do antigo aeródromo e com presença de vegetação herbácea, mas apta para o desenvolvimento habitacional.
É neste sentido, segundo o município que foi desenhada e apresentada a proposta que, entre outros aspetos, procura responder à dinâmica de requalificação do bairro do Costa do Sol e atribuir à cidade uma nova área multi-funcional.
O plano visa igualmente incrementar o parque habitacional da cidade, oferecer novas áreas para comércio e serviços e promover o desenvolvimento urbano vertical, respondendo pontualmente à questão da habitação unifamiliar.
Uma primeira estimativa da proposta do Conselho Municipal indica que são necessários cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos para a implementação do plano de requalificação daquela zona.
Estes fundos devem ser aplicados na abertura e construção de estradas, sistemas de drenagem de águas pluviais e residuais, fornecimento de energia elétrica e água canalizada entre outras infraestruturas indispensáveis para uma área residencial.
Ainda na sua fundamentação, a edilidade afirma que a ser aprovada, a proposta criará condições para que se proceda à urbanização da zona, permitindo a rápida provisão de infraestruturas, equipamentos e edificações que assegurem facilidades para os munícipes e a população em geral.
Adiante, o Conselho Municipal explica que o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) daquele espaço é detido pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), cabendo à edilidade organizar os procedimentos inerentes à implementação do plano, caso seja aprovado.
Ainda de acordo com o documento apresentado à Assembleia Municipal, a aprovação poderá evitar ou controlar a forte tendência de surgimento
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