Governação da água em Angola - riscos e oportunidades

Lançamento recente, pelo LNEC.

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Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que
procurou, em grande parte, descortinar o papel do sistema institucional no
planeamento e na gestão dos recursos hídricos. Elegeu-se como principal objectivo
conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos
hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados
pela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo,
desligar-se do contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e
territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma
breve discussão sobre a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de
dimensões de análise associadas à governação da água, em contextos culturais e
políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análise de diversas
fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a
necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir
a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos
hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao
sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a
partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.
Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a
par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta
institucional às necessidades básicas de consumo de água tem originado a
proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos
indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de
saúde pública.
O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância
estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão
desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em
particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.
Descritores: Gestão de recursos hídricos / Politica de recursos hídricos / Água
potável / Gestão ambiental / AO
Autoria: PEREIRA, Álvaro