Enquadramento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e da consultoria ambiental

Enquadramento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e da consultoria ambiental em Angola

Acção de formação organizada pela APAI- Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, através da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos, em colaboração com a APPC – Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores

Lisboa, 15 de Dezembro de 2009
Objectivo: Fornecer informação sobre o enquadramento da AIA e da consultoria ambiental em Angola

Destinatários: Consultores, projectistas, responsáveis por projectos de investimento em Angola

Local: Sede da APPC – Av. António Augusto de Aguiar, 126 – 7.º
ver mapa em: Contactos e Localização

Programa
9:00-9:30 Recepção e distribuição de documentação
9:30-9:45 Introdução à acção de formação
9:45-11:00 Paulo Trindade Costa e Raul Mota Cerveira: Enquadramento legal da actividade profissional e do estabelecimento de empresas ou filiais em Angola
11:00-11h15 Intervalo para café
11:15-13:00 Ana Paula Ramos: Enquadramento legal e institucional da AIA, de outros instrumentos da política de ambiente em Angola
13:00-14:00 Almoço
14:00-15:45 Ana Paula Ramos: Enquadramento da consultoria ambiental em Angola
16:00-17:45 Ana Paula Ramos: Enquadramento da consultoria ambiental em Angola (Continuação)
17:45-18:00 Avaliação da acção de formação

Formadores
Paulo Trindade Costa: Licenciado em Direito, advogado, sócio de Miranda Correia Amendoeira & Associados. Presentemente, é Director da Câmara de Comércio Portugal-Holanda e membro da direcção da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa. A sua actividade centra-se na área do Direito imobiliário, fusões e aquisições, planeamento fiscal internacional e project finance.
Raul Mota Cerveira: Licenciado em Direito, advogado, associado sénior de Miranda Correia Amendoeira & Associados. Entre 1993 e 2004, foi docente universitário (assistente) em Direito Público. Foi-lhe atribuída pela Ordem dos Advogados a especialidade em Direito Administrativo (2005). A sua actividade centra-se na área do Direito Administrativo e do Ambiente.
Ana Paula Ramos: Engenheira do Ambiente, pós-graduada em Eng.ª Sanitária. Em 1997 começou a trabalhar em Estudos de Impacte Ambiental (EIA), estudos de monitorização de gases de aterro e estudos de gestão de resíduos, em diversas empresas de consultoria de ambiente. Em 2002, juntou-se à equipa da empresa Transportes, Inovação e Sistemas, S.A. (TIS.pt), onde esteve envolvida em projectos de consultoria nacionais e europeus, como chefe de projecto. Em 2007, juntou-se à Angola Environmental Consulting Lda (AEC), onde tem estado envolvida na coordenação de Estudos de Impacte Ambiental, tanto onshore como offshore, para as principais empresas da indústria petrolífera. Actualmente, é chefe do Departamento de Ambiente da ARC (ex-AEC).

Informações:
Ana Roque, APAI/Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos
Av. João Crisóstomo, 30, 2.º, 1050-127 Lisboa
Telefone: 213 178 440 Fax: 217 958 131 E-mail: ana.roque@redeimpactos.org

Inscrições:
A inscrição inclui documentação, coffee-breaks e almoço.

Custos:
Membros da APAI / Associados da APPC – 240,00 € (*)
Membros estudantes e jovens profissionais da APAI – 180,00 € (*)
Não membros – 300,00 € (*)
(*) Isento de IVA
Os membros colectivos da APAI / associados da APPC podem efectuar até 5 inscrições a preço de
membro/associado.

Substituições: São permitidas, dentro da mesma categoria (membro APAI/associado APPC, membro
APAI estudante e jovem profissional, não membro) até ao início da acção.
Desistências: Até 5 dias antes do início da acção - devolução de 50% da inscrição; até 48 horas antes do
início da acção - devolução de 20% da inscrição.
Inscrição na APAI: Veja condições em APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (As inscrições realizadas até ao fim do ano estão
isentas da quota de 2009, sendo apenas necessário pagar a jóia de inscrição e a quota de 2010).
Inscrição na APPC: Veja condições em www.appconsultores.org.pt