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Conclusões da Conferência “Futuro das Cidades" em Viseu
Decorreu no passado dia 24 de Janeiro de 2013 no Museu do Quartzo, em Viseu, a conferência “Futuro das Cidades – competitividade territorial e financiamento”.Publicado a pedido da Strategy XXI
Cerca de 120 participantes, provenientes dos mais variados setores profissionais, desde arquitetura, engenharia, urbanismo e paisagismo, telecomunicações, mobilidade e acessibilidade, política, setor empresarial, autarquias e órgãos governamentais e universidades, estiveram presentes no Museu do Quartzo e juntara-se ao debate.
Esta conferência, a primeira de um ciclo de ao longo de 2013 irá percorrer as principais capitais de distrito do país e que irá promover o debate em torno da competitividade territorial, das Smart Cities e Smart Regions, da Mobilidade e Acessibilidade, da Sustentabilidade e Regeneração Urbana, passando pela Internacionalização das Cidades, Economia Urbana e Financiamento, entre outros temas tão importantes para a melhoria da qualidade de vida e o reforço da competitividade dos respetivos territórios, sem esquecer os de baixa densidade que justificam cuidados e medidas especiais.
Este ciclo de conferências organizado e promovido pela Strategy XXI, consultora especializada em Sustentabilidade e Regeneração Urbana, contou com o apoio da FundBox SGFII, da ABREU ADVOGADOS e da NewConsulting. A Câmara Municipal de Viseu e a Associação Nacional de Municípios Portugueses associaram-se também na organização desta conferência que decorreu em Viseu.
O desenvolvimento do Projeto pode ser acompanhado em Futuro das Cidades e www.facebook.com/FuturoDasCidades
A moderação do debate esteve a cargo do Dr. Jorge Batos, ex-jornalista da RTP.
Dr. Fernando Ruas
Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, presidiu à sessão de abertura da conferência tendo dedicado parte da sua intervenção à do novo paradigma de financiamento das cidades, que será necessariamente severamente alterado.
A preocupação com o desenvolvimento e a sustentabilidade da cidade deverá ser encarada como estratégica e crucial para que se prova de forma eficaz a regeneração urbana, a reabilitação do edificado, a fixação da população, a atração de investimento e o fomento na criação de emprego, são pontos que Fernando Ruas considera que deverão estar na agenda de todos os autarcas e decisores políticos.
Dr. José Marques da Silva
José Marques da Silva, da Strategy XXI, falou sobre a “Competitividade Territorial e Financiamento”.
A globalização tem contribuído para um considerável aumento da competitividade entre os países, as cidades e as regiões, devendo a Gestão e a Promoção do Território constituir um dos principais focos da organização social e política, essencialmente pela sua influência no modus vivendi e pelo seu impacto no desenvolvimento económico.
Procuram-se novos modelos que favoreçam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas cidades e simultaneamente potenciem a competitividade e a interpretação da cidade como um produto e a consequente orientação de marketing assume-se como um processo dinâmico que toma por base a identidade e ativos físicos.
Foram identificados alguns dos problemas e barreiras que as cidades enfrentam para se posicionarem face aos desafios da competitividade territorial, tendo sido apresentados possíveis caminhos para a criação de uma marca e identidade que lhes permita garantir a sua afirmação e fortalecimento perante os seus concorrentes territoriais.
Na segunda parte da sua apresentação, sob o mote do Financiamento, o orador apresentou alguns novos modelos de desenvolvimento, assentes em políticas de regeneração urbana e de promoção do território, apresentando casos de projetos internacionais de reconhecido sucesso graças aos modelos alternativos encontrados para o financiamento, gestão e exploração dos mesmos.
Dra. Mariana Dias
Mariana Dias, da Finance XXI consulting, apresentou o tema “A Internacionalização das Cidades não é um Mito Urbano”, tendo apresentado caminhos e ferramentas que garantam uma internacionalização bem sucedida às cidades.
A internacionalização das cidades deve ser efetuada potenciando o seu papel de atores no sistema internacional, competindo pela atração de investimento, pessoas e ideias.
Não sendo a dimensão e “peso” de cada cidade um fator decisivo no sucesso da implementação de uma estratégia de internacionalização, a generalidade das cidades podem, e devem, acelerar e potenciar os mecanismos que têm ao seu alcance para garantir o seu posicionamento estratégico.
O próximo programa de financiamento comunitário realça de sobremaneira a importância estratégica destas operações – “Mecanismos de incentivos à cooperação transfronteiriça serão um dos principais instrumentos de políticas de coesão tão relevante para o sucesso de construção de uma Europa unida e competitiva.”
Eng. Filipe Gonçalves
Filipe Gonçalves, da Strategy XXI, abordou o tema das “Smart Cities & Smart Regions”.
A crescente pressão exercida sobre os territórios, com a continuada “fuga” da população para as cidades em busca de emprego e melhores condições de vida, lança desafios na gestão, exploração, conservação e desenvolvimento das cidades que implicam, necessariamente, o desenvolvimento de novos sistemas, serviços e formas de “usar” e viver a cidade.
As cidades terão que possuir sistemas de gestão, equipamentos e pessoas mais inteligentes, capazes de racionar melhor os recursos e de potenciar a sustentabilidade em todas as operações.
Foram apresentados os seis pilares sobre os quais as cidades deverão assentar as suas estratégias para se converterem em Smart Cities, referindo-se que as pessoas deverão ser o elemento principal e transversal a todas as estratégias.
A segunda parte da apresentação foi focada na mudança de paradigma do financiamento e gestão das cidades, com a redução das receitas vindas das fontes tradicionais e com o aumento dos custos de exploração como consequência do aumento do número de pessoas que se concentram nas cidades. Outro dos problemas, está relacionado com a atual distribuição demográfica que faz com que existam cidades onde quase apenas se concentram serviços e empresas e outras, contíguas às primeiras, que apenas concentram habitação. Filipe Gonçalves apresentou as Smart Regions como o caminho para a sustentabilidade conjunta destas cidades que se deverão unir por forma a garantir a sua boa gestão e qualidade e, também, porque apenas em conjunto conseguirão formar uma “verdadeira” cidade que reúna pessoas, emprego, cultura e inovação. Que reúnam vida.
Dr. Américo Nunes
Américo Nunes, vice-presidente da Câmara Municipal de Viseu e presidente da Viseu Novo – Sociedade de Reabilitação Urbana, apresentou as intervenções efetuadas pelo município ao abrigo das Parcerias para a Regeneração Urbana e as Redes Urbanas para a Competitividade e a inovação.
Foram apresentados os projetos de reabilitação do edificado (propriedade do município e da Viseu Novo) e da via pública. Com intervenções em edifícios destinados à habitação, museus, espaços destinados ao culto, atividades culturais, em praças, arruamentos e na via pública em geral, permitem hoje, ter a cidade de Viseu com um vasto património requalificado e com edifícios e a via pública adaptados aos cidadãos com mobilidade condicionada.
Américo Nunes apresentou também as intervenções e projetos que Viseu tem no campo das novas tecnologias e da inovação. Desde a integração na rede Mobi.e, STUV, a implementação de um sistema de telegestão da rede de abastecimento de água, a instalação de uma rede wi-fi no centro histórico, à adesão ao Pacto de Autarcas e do projeto Viseu Solidário.
A preocupação com a transformação de Viseu numa cidade inteligente, tem sido também presença constante na agenda do município, sendo objetivo do mesmo a futuro integração na Rede Europeia de Smart Cities como complemento da integração atual da Rede CENCYL – uma rede de cooperação intermunicipal transfronteiriça.
Dr. Joaquim Meirelles
Joaquim Meirelles, Administrador da FundBox SGFII, descreveu a “Participação da Fundbox, através dos veículos FII, na Reabilitação Urbana”, tendo efetuado uma apresentação dos modelos de Fundo de Investimento Imobiliário disponíveis, suas vantagens competitivas face a outros modelos de operacionalização de intervenções de reabilitação urbana, bem como dos principais projetos que a FundBox tem inseridos nos fundos que gere.
Demonstrou o caminho que é, por norma, necessário percorrer para o desenvolvimento de grandes intervenções de reabilitação urbana, com os exemplos do Fundo Coimbra Viva I, do Four Fund (responsável pela reabilitação do quarteirão das Cardosas, no Porto) e do Fundo Santa Casa 2004 que gere as operações de reabilitação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Dr. Rui Peixoto Duarte
O Dr. Rui Peixoto Duarte, sócio da Abreu Advogados, foram oradores em Lisboa e no Porto respetivamente com o tema “REABILITAÇÃO URBANA: Novas soluções para problemas antigos”
A primeira parte da apresentação foi centrada no atual enquadramento legal para o setor da Reabilitação Urbana, nomeadamente o Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados, a Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano e na Alteração do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
Foi também enquadrado o papel dos municípios na potenciação e promoção da reabilitação urbana, sendo também apresentados os instrumentos e mecanismos que estes poderão dispor para esse fim.
A segunda parte da apresentação centrou-se na constituição de Fundos de Investimento Imobiliário, numa perspetiva jurídica, sendo dado como exemplo a definição do Modelo Jurídico do Bairro do Aleixo, no Porto, que valeu à Abreu Advogados uma distinção internacional com o Prémio British Legal Awards na categoria de Eurpean Legal team of the Year 2011.
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