7º curso de pós-graduação coordenação de segurança e saúde do trabalho na construção
7º CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO
16 de Novembro de 2012 a 26 de Abril de 2013
APRESENTAÇÃO GERAL DO CURSO
1. Introdução
A transposição da directiva 92/57/CEE, denominada Directiva Estaleiros, para o direito interno, através do Decreto-Lei nº 155/95, de 1 de Julho, cujo regime foi revisto pelo DL nº 273/03, de 29 de Outubro, veio consagrar uma nova metodologia de intervenção na área do combate à sinistralidade e às doenças profissionais no sector da Construção Civil e Obras Públicas. O novo modelo assenta, em novos actores – Coordenador de Segurança e Saúde para a fase de Projeto e Coordenador de Segurança e de Saúde para a fase de Obra e em novos instrumentos – Comunicação Prévia, Plano de Segurança e Saúde e Compilação Técnica.
Passam a ser claras, também, as responsabilidades dos diversos intervenientes, em particular do dono da obra, sem descurar as atribuíveis ao autor do projeto e à entidade executante.
Do novo regime legal decorre o reconhecimento das especificidades da actividade produtiva do sector da construção, de que as quais ressalta a pluralidade de actores em presença e a sua intervenção num processo sequencial característico do acto de construir. Esta situação determina vários momentos de transição entre o que é projectado e o que é finalmente executado, é potencialmente geradora de confrontos de interesses e implica dificuldades para a fluidez dos processos de comunicação entre actores ao longo de todas as fases do acto de construir, com evidentes repercussões no âmbito da prevenção de riscos profissionais.
Neste contexto, os coordenadores de segurança e saúde – em projecto e em obra – assumem um papel fulcral no âmbito da gestão do sistema de segurança, higiene e saúde próprio dos empreendimentos da construção – a coordenação de segurança - no qual se situam como animadores e garantes da sua coerência durante todas as fases do processo e junto de todos os intervenientes.
2. Plano Curricular
O curso terá uma duração total de 250 horas, sendo 150 horas de aulas teóricopráticas e 100 horas correspondentes ao desenvolvimento de um Projecto Individual.
As aulas decorrerão no período de 16 de Novembro de 2012 a 26 de Abril de 2013.
3. Coordenação e Gestão do Curso
O Curso será coordenado pelo Dr. Ricardo Azevedo Saldanha, pelo Eng.º José Marçal e pelo Eng.º Luis Gonelha
4. Corpo Docente do Curso
O corpo docente do curso é constituído, por diversos especialistas nas matérias lecionadas, e inclui entre outros:
- Eng.º José Eduardo Marçal - Director do Departamento de Segurança na Construção e Conservação da Brisa - Engenharia
- Dr. Ricardo Azevedo Saldanha – Advogado, Docente Universitário, Quadro do Gabinete Jurídico da EP - Estradas de Portugal, S.A.
- Eng.º Luis Maldonado Gonelha – Especialista em Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho da Construção e Docente Universitário
- Dr. Luís Conceição Freitas - Director de SST da PT-ACS e Director do Curso de Pós-Graduação em SHT da ULHT/ULEGE
- Eng.º Fernando Frade - Engenheiro de Segurança e Docente Universitário
- Eng.º Sérgio Manuel - Responsável pelo Serviço de Prevenção e Segurança do Grupo EDP
- Dra. Maria Augusta Cândido – Ex-Responsável pela Prevenção e Condições de Trabalho da PT-ACS
- Eng.º Santos Rosa – Engenheiro de Segurança
- Eng.º Luis Machado - Responsável pela SST da Alves Ribeiro
FUNDEC
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Fernanda Correia / Vanessa Silva
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