6º Curso de Pós-Graduação em Coordenação de Segurança do Trabalho
VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO
A transposição da directiva 92/57/CEE, denominada Directiva Estaleiros, para o
direito interno, através do Decreto-Lei nº 155/95, de 1 de Julho, cujo regime foi
revisto pelo DL nº 273/03, de 29 de Outubro, veio consagrar uma nova
metodologia de intervenção na área do combate à sinistralidade e às doenças
profissionais no sector da Construção Civil e Obras Públicas. O novo modelo
assenta, em novos actores – Coordenador de Segurança e Saúde para a fase de
Projecto e Coordenador de Segurança e de Saúde para a fase de Obra e em
novos instrumentos – Comunicação Prévia, Plano de Segurança e Saúde e
Compilação Técnica.
Passam a ser claras, também, as responsabilidades dos diversos intervenientes,
em particular do dono da obra, sem descurar as atribuíveis ao autor do projecto
e à entidade executante.
Do novo regime legal decorre o reconhecimento das especificidades da actividade
produtiva do sector da construção, de que as quais ressalta a pluralidade de
actores em presença e a sua intervenção num processo sequencial característico
do acto de construir. Esta situação determina vários momentos de transição
entre o que é projectado e o que é finalmente executado, é potencialmente
geradora de confrontos de interesses e implica dificuldades para a fluidez dos
processos de comunicação entre actores ao longo de todas as fases do acto de
construir, com evidentes repercussões no âmbito da prevenção de riscos
profissionais.
Neste contexto, os coordenadores de segurança e saúde – em projecto e em
obra – assumem um papel fulcral no âmbito da gestão do sistema de segurança,
higiene e saúde próprio dos empreendimentos da construção – a coordenação de
segurança - no qual se situam como animadores e garantes da sua coerência
durante todas as fases do processo e junto de todos os intervenientes.
O curso terá uma duração total de 270 horas, sendo 150 horas de aulas teóricopráticas
e 120 horas correspondentes ao desenvolvimento de um Projecto
Individual.
As aulas decorrerão no período de 8 de Outubro de 2010 a 15 de Abril de
2011.
Coordenação:
Dr. Ricardo Saldanha | Eng. José Eduardo Marçal | Eng. Luís Gonelha
Data:
8 de Outubro de 2010 a 15 de Abril de 2011
Horário:
Sextas-feiras: 18h30 - 22h30
Sábados: 09h00 - 18h30
Custo:
Candidatura: 50 Euros
Inscrição: 2.300 Euros
Preços sujeitos a IVA à taxa de 21%.
Data limite de inscrição:
30 de Setembro de 2010
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